Relator de projeto contra fake news quer recadastramento de chips pré-pagos

10/06/2020

O relator do projeto que pretende endurecer o combate às fake news, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta 3ª feira (9.jun.2020) ao Poder360 que quer fazer 1 recadastramento dos celulares pré-pagos de todo o Brasil. Segundo ele, atualmente, dados falsos são usados para habilitar chips utilizados para disseminar notícias falsas.

“Nós temos hoje 130 milhões de celulares pré-pagos no Brasil. O que eu quero é que faça o recadastramento para confirmar os dados dessas pessoas. Porque tem muito celular habilitado com CPF frio. Então nós temos que dar 1 basta nisso”, afirmou.

A ideia é que os usuários tenham os dados confirmados presencialmente ou por 1 meio virtual seguro. Ele acredita que assim será mais fácil para Justiça rastrear contas que espalham notícias falsas.

Isso porque quando houver uma ordem judicial para remover ou identificar o autor de alguma publicação, a plataforma fornecerá o número de celular do usuário. Com os dados vinculados a uma pessoa real, esse número levará até o criminoso.

“Existe hoje muita gente que vende número de CPF pela internet. Então você fica com 1 cadastro muito frágil. E de posse desse celular habilitado, desse chip habilitado com CPF frio, a pessoa vai e abre uma conta no WhatsApp e 1 perfil em rede social. E a partir daí começa a disseminar as fake news. Então temos que atingir a raiz do problema, que é o celular.”

O senador disse acreditar que grande parte desses “chips frios” que usam dados falsos para o cadastro devem ser desativados com a medida. Porque, dessa forma, o fraudador seria facilmente identificado.

A proposta que endurece o combate às notícias falsas já teve a votação adiada duas vezes. A última, a pedido do próprio relator, que queria mais tempo para finalizar o novo texto. É nessa nova redação que deve ser incluído o trecho sobre as telefônicas e o recadastramento.

O Poder360 teve acesso à versão preliminar do relatório, que repercutiu mal entre associações de jornalistas e líderes da Casa. Pelo texto, os provedores deveriam identificar as contas solicitando, em alguns casos, documentos como CPF e RG para que as pessoas tenham contas na rede.

O projeto foi considerado complexo e trazia dezenas de medidas que envolviam o uso da internet, aplicativos e redes sociais. Uma nova versão está sendo preparada para que a proposta, mais enxuta, possa ser apreciada na próxima semana pelos senadores.

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